Se é um empresário, é provável que já tenha ouvido falar sobre a tributação autónoma (TA). Mas sabe realmente o que isso significa e como afecta a sua empresa? Vamos simplificar isso para si.

A tributação autónoma é um imposto adicional que incide sobre determinados tipos de despesas que não estão directamente ligadas à actividade principal da sua empresa. Por exemplo, se a sua empresa paga bónus a gestores que ultrapassam 27.500 euros e representam mais de 25% do salário anual, ou se tem despesas com veículos, estas despesas estarão sujeitas à tributação autónoma.

Agora, pode estar a pensar: "Mas a minha empresa não teve lucro este ano, então não tenho que pagar impostos, certo?" Infelizmente, não é bem assim. A tributação autónoma é, como o nome sugere, autónoma. Isso significa que ela é aplicada independentemente do lucro ou prejuízo da sua empresa. Portanto, mesmo que a sua empresa esteja isenta de outros impostos devido a prejuízos, ainda terá que pagar a tributação autónoma.

E como é calculada a tributação autónoma? Bem, isso depende do tipo de despesa. Por exemplo, se a sua empresa tem uma frota de veículos, a taxa de tributação autónoma varia de acordo com o custo de aquisição e o tipo de veículo. Para as despesas não documentadas, a taxa pode ser de 50% ou 70%, enquanto para as despesas de representação, a taxa é de 10%.

Agora, se a sua empresa teve prejuízos fiscais, pode haver um agravamento de 10% na taxa de TA. No entanto, para os períodos de tributação de 2022 e 2023, este agravamento não se aplica se a empresa tiver obtido lucro tributável num dos três períodos anteriores e tiver cumprido as suas obrigações declarativas.

Esperamos que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o que é a tributação autónoma e como ela funciona. Lembre-se, é sempre importante procurar aconselhamento profissional quando se trata de questões fiscais e contabilísticas. Na Contas Organizadas, temos uma vasta experiência a ajudar empresas a navegar no mundo dos impostos e estamos aqui para ajudar você também. Até breve!