2023-08-03
Título: IRS Jovem 2023: Entenda as Novas Regras e Benefícios

IRS Jovem, Isenção de IRS, Orçamento de Estado, Quadro Nacional de Qualificações, Indexante dos Apoios Sociais

O IRS Jovem é uma iniciativa que foi introduzida em 2020 com o objetivo de apoiar os jovens através de um regime de isenção parcial de IRS. Este regime tem sido adaptado e melhorado ao longo dos anos, e com a lei do Orçamento de Estado para 2023, o IRS Jovem foi fortalecido para permitir que mais jovens beneficiem ainda mais da isenção parcial de IRS.

 

Então, o que mudou em 2023? A principal mudança é o aumento da isenção aplicável aos rendimentos e também um aumento dos limites máximos do benefício em cada ano. Isso significa que uma maior parte dos rendimentos destes jovens não será tributada.

 

Quem pode beneficiar deste regime? Todos os jovens entre 18 e 26 anos (ou até 30, no caso de doutoramento), que tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao 4º nível do Quadro Nacional de Qualificações. Importante salientar que estes jovens não podem ser dependentes, ou seja, não podem entregar a declaração em conjunto com o agregado familiar.

 

A percentagem de isenção dos rendimentos e os respetivos limites do benefício aumentaram para:

 

  •  50% no primeiro ano, com um limite de 12,5 x IAS
  •  40% no segundo ano, com um limite de 10 x IAS
  •  30% no terceiro e quarto anos, com um limite de 7,5 x IAS
  •  20% no quinto ano, com um limite de 5 x IAS

O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) fixou-se em 480,43 euros em 2023.

 

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